Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

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Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Indenização por acidente de trânsito em via pública

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Polícia prende falso advogado em Manaus

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Sai resultado de concurso para estágio de Direito

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério